com dívidas ilegais (jogos, entorpecentes, prostituição internacional etc.) ligadas à Internet.

com “ficha suja” nas organizações internacionais.

com propostas anteriores recusadas.

cujos proprietários, controladores, diretores e respectivos cônjuges ocupem cargos de livre nomeação (sem concurso público) na administração pública.

cujos proprietários sejam descendentes de estrangeiros.

nos momentos intermediários, ou seja, no desenvolvimento de cada processo determinado pela proposta.

depois de ter realizado todos os investimentos.

depois de atingir 20% do valor financeiro apresentado pela proposta.

depois de ter realizado metade dos investimentos propostos.

no final de todo o processo.

a cada trimestre, ao Ministério da Ciência e Tecnologia uma declaração do desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos no período.

a cada semestre, ao Ministério da Economia, os resultados obtidos em relatório.

um relatório simples para uma instituição de ensino superior pública que tenha cursos na área.

anualmente, ao Ministério da Economia, os resultados obtidos na Declaração de Imposto de Renda.

anualmente, ao Ministério das Comunicações, os resultados obtidos na Declaração de Imposto de Renda.

do parecer de uma instituição de ensino superior pública que tenha cursos relacionados à área de Informática.

da aprovação pelos ministérios: da Economia; Ciência e Tecnologia; e Comunicações.

do pagamento de uma taxa (20% do valor venal da proposta de pesquisa) para o Ministério da Economia.

do parecer do Presidente da República.

do parecer do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

determinou que exista isenção sobre hardwares da área de segurança, apenas.

relacionou a isenção de impostos e tributos pelo desempenho financeiro da empresa.

aumentou as tarifas alfandegárias para proteger a Informática nacional.

acabou com a isenção de impostos e tributos sobre os produtos da área.

diminuiu pela metade a isenção de produtos da área.

aceitos completamente, respeitando o princípio de Liberdade de Expressão.

acompanhados de aviso prévio indicando do que se trata.

acompanhados de aviso prévio sobre a faixa etária que pode “visitar” os conteúdos.

retirados caso sejam publicados sem a autorização dos(as) envolvidos(as).

retirados, necessariamente, da rede, indiferentemente à autorização dos(as) envolvidos(as).

não possam ser utilizadas de forma alguma, por serem privadas.

possam ser utilizadas de acordo com as circunstâncias.

sejam, depois de utilizadas, destruídas.

possam ser utilizadas livremente.

sejam preservadas.

mediados pelos valores morais da sociedade.

tratados pelos valores educacionais.

tratados matematicamente, ou seja, colocados dentro de gráficos para seu melhor entendimento.

mediados pelos valores econômicos da sociedade.

tratados sem distinção de conteúdo, origem e destino.

não podem guardar as informações dos usuários trocadas na rede.

podem guardar as informações dos usuários, desde que ilegais, única e exclusivamente.

apenas podem utilizar as informações dos usuários que não envolvam sua privacidade pessoal.

apenas podem utilizar as informações dos usuários que envolvam negócios semelhantes aos das empresas que o mesmo disponibilizou os dados.

podem utilizar as informações dos usuários sem limites.

apenas por publicações ilegais.

pelo que “baixam” da rede, única e exclusivamente.

apenas por publicações legais.

apenas por publicações que atinjam a moral e os bons costumes da sociedade.

pelo que publicam.